A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS COMO APORTE TEÓRICO PARA A FORMULAÇÃO E A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Robison Tramontina, Anny Marie Santos Parreira

Resumo


JOHN RAWLS’S THEORY OF JUSTICE AS THEORICAL BASIS FOR FORMULATION AND EVALUATION OF PUBLIC POLICIES


RESUMO: O presente trabalho é um estudo propedêutico sobre a possibilidade da teoria da justiça de John Rawls servir como aporte teórico na formulação e avaliação de políticas públicas. Para tanto, busca-se estudar: quais são as bases de construção da justiça social e qual o papel das políticas públicas nessa tarefa. A tese central é que, para além das críticas recebidas, a teoria da justiça de John Rawls fornece uma base lógica apropriada para se pensar e discutir o tema políticas públicas e justiça social.

PALAVRAS-CHAVE: teoria da justiça; justiça social; políticas públicas.

ABSTRACT: This paper is a propaedeutic study on the possibility of John Rawls’ theory of justice as the theoretical formulation and evaluation of public policies. Therefore, it’s seeks to study: what are the bases of the social justice’s construction; and what is the role of public policy in this task. The central thesis is that, in addition to some criticism, John Rawls’ theory of justice provides an appropriate rationale bases to think about and discuss the public policies issues and social justice.

KEYWORDS: theory of justice; social justice; public policies.

SUMÁRIO: Introdução; 1 A concepção de justiça em John Rawls: conceitos centrais; 2 Políticas Públicas: apontamentos gerais; 3 Justiça e políticas públicas: uma abordagem rawlsiana; Considerações finais; Referências.

SUMMARY: Introduction; 1 John Rawls’ conception of justice: central concepts; 2 Public Policies: notes; 3 Justice and Public Policies: a Rawlsian approach; Final considerations; References.


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Referências


BUCCI, Maria Paula Dallari. O conceito de política pública em direito. In: Políticas públicas: reflexões sobre os conceitos jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 1-49.

CAPELLA, Ana Cláudia. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUE, Eduardo (Org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007. p. 87-122.

CEPEDA, Margarita Diazgranada. Rawls y Ackerman: presupuestos de la teoria da la justicia. Disponível em: . Acesso em: 21 set. 2014.

COUTO, Claudio Gonçalves. Política constitucional, política competitiva e políticas públicas. In: Políticas públicas: reflexões sobre os conceitos jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 75-130.

DALLARI, M. P. O conceito de política pública em direito. In: Políticas públicas: reflexões sobre os conceitos jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 1-49.

DWORKIN, Ronald. Discriminação compensatória. In: Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002. p. 343-369.

FREEMAN, S. Original position. Standford Encyclopedia of Philosophy, 2008. Disponível em: . Acesso em: 23 jun. 2014.

GAUS, Gerald. The turn to Political Liberalism. Disponível em: . Acesso em: 21 ago. 2014.

GONÇALVES, A. O conceito de política pública em direito. In: Políticas públicas: reflexões sobre os conceitos jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 75-130.

MASSA-ARZABE, Patrícia Helena. O conceito de política pública em direito. In: Políticas públicas: reflexões sobre os conceitos jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 51-74.

POGGE, T. W. Realizing Rawls. Ihaca: Cornell University Press, 1989.

PROCOPIUCK, M. Políticas públicas e fundamentos da administração pública. Análise e avaliação: governança e redes de políticas, administração judiciária. São Paulo: Atlas, 2013.

RAWLS, John. A ideia de razão pública revisitada. In: WERLE, Denilson Luis; MELO, Rúrion Soares (Org.). Democracia deliberativa. São Paulo: Singular, Esfera Pública, 2007.

______. Justiça como equidade: uma reformulação. 1. ed. Trad. Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

______. O direitos dos povos. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

______. O liberalismo político. Trad. Dinah de Abreu Azevedo. Brasília: Ática, 2000.

______. Uma teoria da justiça. 2. ed. Trad. Almiro Pisetta e Lenita Maria Rímoli Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

______. Political Liberalism. Paperback Edition. New York: Columbia University Press, 1996.

SANDEL, Michael. Liberalism and the limits of justice. Cambridge: Cambridge University Press, 1982.

SILVA, Rogério Nery da. Políticas públicas e administração democrática. Disponível em: .

TAYLOR, Charles. Atomism. In: ANIVERI, S.; DE-SHALIT, A. Communitarianism and Individualism. Oxford: Oxford University Press, 1992.

TRAMONTINA, Robison. Uma teoria das obrigações políticas: uma proposta a partir do liberalismo político. Tese de Doutorado, Porto Alegre, Departamento de Filosofia da Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2011.

VITA, Álvaro de. A justiça igualitária e seus críticos. Tese de Doutorado, São Paulo, Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1998.

WEITHMAN, Paul. Why Political Liberalism. On John Rawls’s Political Turn. New York: Oxford University Press, 2011.

WERLE, Denilson Luis. Justiça e democracia: ensaios sobre John Rawls e Jürgen Habermas. São Paulo: Singular, Esfera Pública, 2008.


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