FACETAS DA JURISDIÇÃO: DA JUSTIÇA GRECO-ROMANA À APLICAÇÃO POSITIVISTA DA LEI

Hilbert Maximiliano Akihito Obara

Resumo


JURISDICTION FACETS: FROM GRECO-ROMAN JUSTICE TO POSITIVIST LAW ENFORCEMENT

ÁREA(S): teoria geral do processo; jurisdição. 

RESUMO: Este artigo tem como objetivo, considerando os pressupostos jurídicos greco-romanos e medievais, bem como a tendência de aproximação do sistema da civil law e common law, tecer considerações críticas a respeito da jurisdição como resultado de uma atividade interpretativa de subsunção da lei ao caso concreto, nos moldes do positivismo legalista. 

ABSTRACT: This paper aims, considering the Greco-Roman and medieval legal, as well as the tendency of approximation of the civil law and common law sistem, to make critical considerations about jurisdiction as a result of an interpretative activity of subsumption of the law to the specific case, along the lines of legalistic positivism.

PALAVRAS-CHAVE: pré-positivismo; interpretação; subsunção. 

KEYWORDS: pre-positivism; interpretation; subsumption. 

SUMÁRIO: Introdução; 1 Justiça e direito na perspectiva greco-romana; 2 O direito natural no Medievo; 3 Legalismo na modernidade; Conclusão; Referências. 

SUMMARY: Introduction; 1 Justice and law in the greco-roman perspective; 2 The natural law in the medieval; 3 Legalism in modernity; Conclusion; References.


Texto completo:

PDF

Referências


AROCA, Juan Montero. El Derecho Procesal em el Siglo XX. Valencia: Tirant lo Blanch, 2000.

BAPTISTA, Ovídio A. da Silva. Processo e ideologia: o paradigma racionalista. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

BODENHEIMER, Edgar. Ciência do direito. Filosofia e metodologia jurídicas. Trad. Enéas Marzano. Rio de Janeiro: Forense, 1966.

BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

CASALINI, Brunella. Soberania popular, governo de leis e governo dos juízes nos Estados Unidos da América. In: COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo (Org.). O Estado de Direito. História, teoria, crítica. São Paulo: Martin Fontes, 2006.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. Ed. Bras, t. II, 1965.

______. Principii di Diritto Processuale Civile. Le azioni, Il Processo di Cognizione. Editore Jovene, 1923.

DAMASKA, Mirjan. Las Caras de la Justicia y el Poder del Estado. Análisis Comparado del Proceso Legal. Santiago: Editorial Jurídica de Chile, 2000.

GARCÍA-HUIDOBRO, Joaquin. Filosofia y Retórica del Iusnaturalismo. Universidad Nacional Autónoma de México. Instituto de Investigaciones Jurídicas. 1. ed. México, 2002.

GROSSI, Paolo. A ordem jurídica medieval. 1. ed. São Paulo: Martin Fontes, 2014.

HOMMERDING, Adalberto Narciso. Fundamentos para uma compreensão hermenêutica do processo civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Processo cautelar. Curso de processo civil. 3. ed. Revista dos Tribunais, v. 4, 2011.

MERRYMAN, John Henry; PEREZ-PERDOMO, Rogelio. A tradição da civil law: uma introdução aos sistemas jurídicos da Europa e da América Latina. Trad. Cássio Casagrande. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2009.

MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. 2. ed. Revista dos Tribunais, 2014.

PICARDI, Nicola. Do juízo ao processo. Jurisdição e processo. Organizador e revisor técnico da tradução Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

PINKER, Steven. O novo iluminismo. Em defesa da razão, da ciência e do humanismo. Trad. Laura Teixeira Motta e Pedro Maia Soares. São Paulo: Schwarcz S.A., 2018.

REALE, Miguel. Direito natural/direito positivo. São Paulo: Saraiva, 1984.

ROSANVALLON, Pierre. La Legitimidad Democrática. Imparcialidad, Reflexividad y Proximidad. Barcelona: Paidós, 2010.

SANTORO, Emilio. Rule of law e “liberdade dos ingleses”. A interpretação de Albert Venn Dicey. In: COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo (Org.). O Estado de Direito. História, teoria, crítica. São Paulo: Martin Fontes, 2006.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica, Constituição e autonomia do Direito. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, jan./jun. 2009.

______. Verdade e consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

TARUFFO, Michele. Il Processo Civile di Civil Law e di Common Law: Aspetti Fondamentali, Sui Confini – Scritti Sulla Giustizia Civile. Bologna: Il Mulino, 2002.

VERDÚ, Pablo Lucas. A luta pelo Estado de Direito. Trad. Agassiz Almeida Filho. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. 2. ed. Trad. A. M. Botelho Hespanha. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1967.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2020 Hilbert Maximiliano Akihito Obara