v. 48, n. 151 (2021)

Sumário

FOLHA DE ROSTO

FOLHA DE ROSTO
 
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1-2

CONSELHO EDITORIAL

CONSELHO EDITORIAL
 
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3-4

DADOS DA EDIÇÃO

DADOS DA EDIÇÃO
 
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5-6

EDITORIAL

EDITORIAL REVISTA 151
 
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7-8

SUMÁRIOS

SUMÁRIOS
 
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9-12

DOUTRINA NACIONAL

DA RETÓRICA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO À RETÓRICA JURÍDICA
Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo
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13-36
UMA PROPOSIÇÃO DE AJUSTES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA CO-OPERAÇÃO JUDICIÁRIA NO BRASIL
Darwin de Souza Pontes
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37-60
BIG DATA DA ÁGUA: TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO NA PROTEÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL
Deise Marcelino da Silva, Maria Luiza Machado Granziera
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61-90
A POSSIBILIDADE DE DIVÓRCIO INSTANTÂNEO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: UM PASSO ADIANTE NA CONTRATUALIZAÇÃO DO CASAMENTO?
Fábio Siebeneichler de Andrade, Darwin Silveira Longhi
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91-114
O ESVAZIAMENTO DO PODER SIMBÓLICO DA JUSTIÇA BRASILEIRA E O RISCO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Gustavo Carvalho Chehab
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115-142
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – ESTUDO ACERCA DAS FORMAS DE DIVERSIFICAÇÃO E CONSENSO NO PROCESSO PENAL
Ionilton Pereira do Vale, Teodoro Silva Santos
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143-172
JURISDIÇÃO E PODER LOCAL: INTERFACES ENTRE DECISÕES JUDICIAIS E IDENTIDADES LOCAIS
Janaína Rigo Santin, Andrei Tonini
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173-196
NOVAS TENDÊNCIAS NA TEORIA E APLICAÇÃO DAS PENAS CRIMINAIS
Orlando Faccini Neto
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197-218
A ERA DIGITAL: A QUESTÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DO DIREITO DE INFORMAÇÃO NA REDE MUNDIAL
Sérgio Tibiriçá Amaral, Fabricio Miguel Yabunaka
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219-250
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEBATE PÚBLICO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA: VOZ(ES) DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.590
William Soares Pugliese, Beatriz Fracaro, Gislaine Cunha Vasconcelos Mello
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251-284

DOUTRINA ESTRANGEIRA

A INFLUÊNCIA DA DIGITALIZAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DO DIREITO
Ekkehart Reimer
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285-318
QUALCHE OSSERVAZIONE SULLA (AUSPICABILE, MA NON COSÌ PROSSIMA) RIFORMA ITALIANA DEL CODICE CIVILE
Mauro Grondona
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319-340
LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN EN LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL EUROPEO DE DERECHOS HUMANOS
Miguel Ángel Presno Linera
PDF (Español (Argentina))
341-396
DEMOCRACIA COMO FORMA OTIMISTA DE ESTADO (10 PERGUNTAS SOBRE A CRISE DOS REFUGIADOS)
Ulrich Becker, Jens Kersten
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397-410
PROTEÇÃO DO CLIMA E CONSTITUIÇÃO – A DECISÃO HISTÓRICA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO DE 24 DE MARÇO DE 2021
Wolfgang Kahl
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411-436

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

O STF E A INTERPRETAÇÃO DA CAPACIDADE PENAL: A PSICOPATIA ENCRIPTADA E A CONTRIBUIÇÃO DA NEUROCIÊNCIAS
Ângelo Roberto Ilha da Silva, Daison Nelson Ferreira Dias
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437-466

NORMAS EDITORIAIS

NORMAS EDITORIAIS
 
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467-468