v. 44, n. 143 (2017)

Sumário

CONSELHO EDITORIAL

CONSELHO EDITORIAL
 
PDF
3-4

EDITORIAL

EDITORIAL REVISTA 143
 
PDF
7-8

DOUTRINA NACIONAL

DUPLICIDADE VERSUS UNIDADE DE JURISDIÇÃO: AS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS NO DIREITO COMPARADO
Alexandre Coutinho Pagliarini, Eduardo Ramos Caron Tesserolli
PDF
13-48
ACESSO À JUSTIÇA E ACESSO A DIREITOS: O MANDADO DE INJUNÇÃO NA PERSPECTIVA DA LEI Nº 13.300/2016
Diógenes V. Hassan Ribeiro
PDF
49-72
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONTRIBUIÇÃO DO JUDICIÁRIO PARA FORTALECIMENTO DE DEMOCRACIAS EM PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO
Fabíola Utzig Haselof
PDF
73-92
O DIREITO À SAÚDE E O CONSTITUCIONALISMO COOPERATIVO- A NECESSIDADE DE ABERTURA AO INTERCÂMBIO DE VISÕES E INFORMAÇÕES
Flávia Martins Affonso
PDF
93-128
PLANIFICAÇÃO ECONÔMICA E CATALAXIA: UMA ANÁLISE DE JOHN MAYNARD KEYNES E FRIEDRICH HAYEK
Flávio Pansieri
PDF
129-158
JUSTIÇA RESTAURATIVA ESTATAL: O PROCESS-FOCUSED MODEL COMO RUPTURA PARADIGMÁTICA
Gabriel Antinolfi Divan, Marcel Andreata de Miranda
PDF
159-178
DA ÉTICA HIPOCRÁTICA À BIOÉTICA: NOTAS ACERCA DA TEORIA DO CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO E O TEOR DA LEI Nº 13.146/2015
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
PDF
179-206
DIÁLOGO ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA REALIDADE NOS DIAS ATUAIS?
Gilberto Schäfer, Roger Raupp Rios, Paulo Gilberto Cogo Leivas, Jesus Tupã Silveira Gomes
PDF
207-232
A CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
Jean Carlos Fernandes, Caio Barros Santos
PDF
233-258
DESLOCAMENTO DO MAGISTRADO ESTADUAL: INTERESSE PÚBLICO A SERVIÇO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
José Neto Rossini Torres
PDF
259-278
O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA COLÔNIA E NO IMPÉRIO: (DES)CENTRALIZAÇÃO, INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA
Luciano Athayde Chaves
PDF
279-314
ALÇADA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO E ISONOMIA
Luiz Felipe Silveira Difini
PDF
315-330
AS ORIGENS DO JUDICIAL REVIEW: PORQUE MARBURY VS. MADISON É APENAS UM ELO EM UMA LONGA CADEIA
Marcus Firmino Santiago
PDF
331-356
CAPITALISMO E CONSUMISMO: OS DESAFIOS DO CONSUMO SUSTENTÁVEL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Maria Beatriz Oliveira da Silva, Valdirene Silveira Flain
PDF
357-378
DIGNIDADE HUMANA, GÊNERO E LIBERDADE ARTÍSTICA: UM BREVE ESTUDO DE CASO
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, José Elias Gabriel Neto
PDF
379-404
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 SOB O VIÉS DA LINGUAGEM: UMA ANÁLISE SEMIÓTICA DO DISCURSO DOS MÉTODOS HERMENÊUTICOS CONSTITUCIONAIS
Tiago Berchior Cargnin
PDF
405-426
A IMPLEMENTAÇÃO DO CRAM DOWN – COMPARAÇÃO ENTRE A LEI BRASILEIRA DE FALÊNCIAS E O CAPÍTULO ONZE DO US BANKRUPTCY CODE
Yduan de Oliveira May, Lucas Ferreira de Farias
PDF
427-454

DOUTRINA ESTRANGEIRA

LA CONSOLIDACION DOGMATICA Y JURISPRUDENCIAL DE LA DRITTWIRKUNG: SU EXPANSION EN IBEROAMERICA
Juan María Bilbao Ubillos
PDF
455-496