v. 41, n. 134 (2014)

Sumário

CONSELHO EDITORIAL

Conselho Editorial
 
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EDITORIAL

Editorial
 
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DOUTRINA NACIONAL

Estado, Democracia e Poder Judiciário nos cien años de soledad de Gabriel García Marquez
ANDRÉ FOLLONI
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O estado ambiental da adaptação: um novo paradigma
ANDRÉ RAFAEL WEYERMÜLLER
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O tema do orçamento impositivo no ordenamento jurídico brasileiro
ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY
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Motivação das decisões judiciais e argumentação jurídica como fatores legitimantes da prestação jurisdicional
CARLOS JOSÉ CORDEIRO, JOSIANE ARAÚJO GOMES
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A flexibilização da curatela para o psicopata: uma interpretação constitucional pelo Superior Tribunal de Justiça
CÉLIA BARBOSA ABREU, EDUARDO MANUEL VAL
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Encarceramento em massa no Brasil: um estudo de caso na cidade mineira de Uberlândia
DEBORA REGINA PASTANA, LEONARDO MENDONÇA DAVI
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Uma ponte entre Zaffaroni, Ferrajoli e Ost – A construção do modelo de juiz democrático contemporâneo (e constitucional) na sociedade hipercomplexa
DIÓGENES V. HASSAN RIBEIRO
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Algumas ponderações acerca da eficácia jurídica das normas constitucionais de direito à saúde
FÁBIO CALHEIROS DO NASCIMENTO
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O aborto sob o viés constitucional-penal da proporcionalidade e do bem jurídico: uma análise comparativa com a posição alemã e as novas propostas no Brasil
FÁBIO FREITAS DIAS, FELIPE DA VEIGA DIAS
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A teoria da onerosidade excessiva no Direito Civil brasileiro: limites e possibilidades de sua aplicação
FÁBIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE
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O princípio da precaução e a responsabilidade civil do Estado
GABRIEL WEDY
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O sistema de monitoramento eletrônico à luz da dignidade da pessoa humana
GISELE MENDES DE CARVALHO, THAÍS ALINE MAZETTO CORAZZA
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Constituição, direitos fundamentais e processo penal: a discussão em torno da legitimidade jurídico-constitucional da realização do interrogatório do réu no início ou ao final da instrução
INGO WOLFGANG SARLET, JAYME WEINGARTNER NETO
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A expansão do conceito de privacidade e a evolução na tecnologia de informação com o surgimento dos bancos de dados
JOANA DE MORAES SOUZA MACHADO
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O mínimo existencial nas relações privadas e a sua concretização pelo Poder Judiciário: considerações em paralelo à análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS
JORGE RENATO DOS REIS, IURI BOLESINA
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Conflito, Poder Judiciário e os equivalentes jurisdicionais: mediação e conciliação
LILIA MAIA DE MORAIS SALES, EMMANUELA CARVALHO CIPRIANO CHAVES
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A noção de justiça nas teses relativistas dos direitos humanos
NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ, JANAÍNA RECKZIEGEL
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Expectativas e propostas acerca do inquérito policial
NEREU JOSÉ GIACOMOLLI
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O perfil do Juiz na tradição ocidental
RAFAEL CAMPOS SOARES DA FONSECA
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A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na teoria de Robert Alexy
WILSON STEINMETZ, CRISTHIAN MAGNUS DE MARCO
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DOUTRINA ESTRANGEIRA

Interdicción de la persecución penal múltiple
JAMES REÁTEGUI SÁNCHEZ
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JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

Comentário de acórdão do STJ: o ônus dinâmico da prova à luz dos direitos fundamentais
CRISTIANA ZUGNO PINTO RIBEIRO
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Adoção por casal composto por indivíduos de mesmo sexo: análise crítica do acórdão proferido pelo STJ no REsp 1.281.093/SP de relatoria da Ministra Nancy Andrighi
GUILHERME BERTOTTO BARTH
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Breves considerações sobre o julgamento do Inquérito 3.412 Alagoas pelo Supremo Tribunal Federal
JULIANO GIANECHINI FERNANDES
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