v. 49, n. 152 (2022)

Sumário

FOLHA DE ROSTO

FOLHA DE ROSTO
 
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1-2

CONSELHO EDITORIAL

CONSELHO EDITORIAL
 
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3-4

DADOS DA EDIÇÃO

DADOS DA EDIÇÃO
 
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5-6

EDITORIAL

EDITORIAL REVISTA 152
 
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7-8

SUMÁRIOS

SUMÁRIOS
 
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9-12

DOUTRINA NACIONAL

DO MONISMO AO PLURALISMO JURÍDICO: AS VARIAÇÕES DA JURISDIÇÃO NO TOCANTE ÀS FONTES DE DIREITO EM SUA TEMPORALIDADE
Alexandre Coutinho Pagliarini, Tatiana Wagner Lauand de Paula Sirena
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13-40
APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA EM FASE PRÉ-PROCESSUAL
Ana Claudia da Silva Abreu, Delane Sulivan Laureano
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41-64
O TESTE DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL E A PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE: UMA NECESSÁRIA RECONSTRUÇÃO CRÍTICA
Anízio Pires Gavião Filho, José Francisco Dias da Costa Lyra
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65-92
NOTAS SOBRE O ENFRENTAMENTO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO EM FACE DA OBRA “TUDO É RIO,” DE CARLA MADEIRA
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Caroline Fockink Ritt
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93-126
INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INTEGRADOR DA VERDADE EXPRESSADA PELO IMPUTADO
Gilson Miguel Gomes da Silva, Paulo César Corrêa Borges
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127-156
CONSTITUCIONALISMO DIGITAL BRASILEIRO
Giovani Agostini Saavedra, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges
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157-180
OS VIESES ALGORÍTMICOS NA FUNÇÃO DECISÓRIA DOS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Gustavo Noronha de Ávila, Thais Aline Mazetto Corazza
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181-210
O CONTRATO DE PESQUISA CLÍNICA E A RESPONSABILIDADE DAS PARTES
Márcia Santana Fernandes, Tatiana Seefeld
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211-238
A GOVERNANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO NORDESTE BRASILEIRO
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Emília Aguiar Fonseca da Mota
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239-268
O PAPEL DAS ESCOLAS SUPERIORES DA MAGISTRATURA ESTADUAIS NA CONSTRUÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA, A MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E A CONTRIBUIÇÃO PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTOS SUSTENTÁVEIS
Patricia Medina, Vinicius Pinheiro Marques, Vinícius Fernandes Barboza
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269-292
SOBRE JUÍZES E LEIS: TEORIA DO DIREITO E HERMENÊUTICA NO CONTEXTO SOCIOPOLÍTICO BRASILEIRO
Ricardo Oliveira Rotondano, Antonio Fernandes Neves Junior
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293-324
ESTUDO DE CASO DO PROJETO MORE LEGAL COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA
Rogério Gesta Leal, Guilherme Augusto Faccenda
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325-346

DOUTRINA ESTRANGEIRA

VALORES CONSTITUCIONALES Y SOCIEDAD DIGITAL
Augusto Aguilar Calahorro
PDF (Español (Argentina))
347-380
I DANNI NOMINALI NELLA TEORIA DELLE FUNZIONI DELLA RESPONSABILITÀ CIVILE
Francesca Benatti
PDF
381-394
CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: ENTRE REALIDAD DIGITAL, PROSPECTIVA TECNOLÓGICA Y MERA DISTOPÍA CONSTITUCIONAL
Juan Francisco Sánchez Barrilao
PDF (Español (Argentina))
395-418
LA ENTRADA DEL CONSTITUCIONALISMO EN LA ERA DIGITAL. ENTRE NUEVO TIPO DE CIUDADANO Y NUEVO TIPO DE POPULISMO
Stéphane Pinon
PDF (Español (Argentina))
419-430

PARECERES

A TUTELA DA INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL CONTRA A DESINFORMAÇÃO: ENTRE A RETÓRICA ELEITORAL LÍCITA E A DESINFORMAÇÃO ILÍCITA
Alaor Leite, Ademar Borges
PDF
431-484

NORMAS EDITORIAIS

NORMAS EDITORIAIS
 
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485-486