v. 40, n. 131 (2013)

Sumário

CONSELHO EDITORIAL

Conselho Editorial
 
PDF

EDITORIAL

Editorial
 
PDF

DOUTRINA NACIONAL

Direito processual civil e alopoiesis: como o novo CPC poderá funcionar como um “provocador” de uma “corrupção sistêmica” no sistema do direito?
ADALBERTO NARCISO HOMMERDING
PDF
Vícios da sentença, declaração de inconstitucionalidade de lei e as consequências na formação da coisa julgada
ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA
PDF
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a ineficácia dos prazos para cumprimento de medida socioeducativa
ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES VIEIRA, LEONARDO DE LOURENÇO MÁXIMO
PDF
A extensão da reparação do dano ambiental
ARI ALVES DE OLIVEIRA FILHO
PDF
A educação para o consumo consciente no ensino infantil
AUGUSTO CÉSAR LEITE DE RESENDE
PDF
Multa coercitiva ou cominatória (astreintes) e submissão ao teto dos Juizados Especiais Cíveis: a jurisdição constitucional de cócoras para os grandes grupos econômicos e financeiros
FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA
PDF
O controle de constitucionalidade como instrumento garantidor da democracia: possibilidade de ampliação do debate democrático através das audiências públicas
GEISLA APARECIDA VAN HAANDEL MENDES, UBIRAJARA CARLOS MENDES
PDF
A proposta de pagamento parcelado como instrumento de realização de direitos na execução civil: aplicabilidade ao cumprimento de sentença
JAQUELINE MIELKE SILVA
PDF
Espécie normativa da vedação de tributos confiscatórios
LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI
PDF
Os novos paradigmas culturais do direito e do processo na sociedade contemporânea
MARCO FÉLIX JOBIM
PDF
Os bancos cadastrais positivos e o tratamento à informação sobre (in)adimplemento
MARIA CLÁUDIA CACHAPUZ
PDF
Judicialização da saúde e assistência farmacêutica a doenças raras: o exemplo da mucopolissacaridose tipo I no Brasil
RAQUEL BOY, MARLENE BRAZ, BÁRBARA KRUG, ANA BEATRIZ BEZERRA DE MIRANDA, DAILOR SARTORI JUNIOR, PAULO GILBERTO COGO LEIVAS, IDA V. D. SCHWARTZ
PDF
Cláusula resolutiva expressa: análise crítica de sua eficácia
REBECA GARCIA
PDF
Discriminação nos contratos de consumo x autonomia privada
RUBIA CARLA GOEDERT
PDF
Ainda considerações acerca da Lei nº 12.403/2011 e das medidas cautelares no processo penal: em busca de critérios para concretizar as limitações implementadas
VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS
PDF

DOUTRINA ESTRANGEIRA

A biodiversidade à mercê dos mercados? Reflexões sobre compensação ecológica e mercados de biodiversidade
CARLA AMADO GOMES, LUÍS BATISTA
PDF

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

A Decisão nº C-830/10 da Corte Constitucional da Colômbia e a análise sobre a constitucionalidade da publicidade de tabaco e seus derivados
MARIANA MENNA BARRETO AZAMBUJA
PDF