O JUIZ E A EMOÇÃO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Nathaly Campitelli Roque, Iane Naia de Oliveira Ruggiero Del Bel

Resumo


O presente artigo objetiva contribuir para o debate sobre o uso das Inteligências Artificiais na elaboração de decisões judiciais no Brasil e nos limites que essa utilização pode oferecer ao acesso à justiça. Parte da leitura do livro O Juiz e a Emoção, de Lídia Reis de Almeida Prado, para a investigação da importância dos aspectos psicológicos do juiz na atividade jurisdicional. Prossegue na investigação das atividades desempenhadas por duas das principais Inteligências Artificiais hoje disponíveis aos magistrados brasileiros (o Assistente Digital do Magistrado e o VICTOR). Com esses pressupostos, formula questionamentos preliminares sobre as possíveis consequências do uso das Inteligências Artificiais nos Tribunais brasileiros quanto a celeridade, objetividade, imparcialidade, previsibilidade, segurança jurídica, qualidade, inovação, massificação, individualização, contextualização das decisões e a solução dos conflitos em si.


Texto completo:

PDF

Referências


BAVITZ, Christopher; WEBER, Gretchen; JONES, Daniel. When a Bot is the Judge, Dez, 2017. Disponível em: https://cyber.harvard.edu/podcast/when-a-bot-is-the-judge. Acesso em: 01/12/2018.

BORRELLI, Isabela. Como a inteligência artificial está revolucionando o Direito. 19 de mar de 2018. Disponível em: https://startse.com/noticia/inteligencia-artificial-direito-lawtech. Acesso em: 01/12/2018.

BUOCZ, Thomas Julius. Artificial Intelligence in Court Legitimacy Problems of AI Assistance in the Judiciary. Retskraft – Copenhagen Journal of Legal Studies / Vol. 2- Number 1, Spring 2018. Disponível em: https://static1.squarespace.com/static/59db92336f4ca35190c650a5/t/5ad9da5f70a6adf9d3ee842c/1524226655876/Artificial+Intelligence+in+Court.pdf. Acesso em: 01/12/2018.

CIRIACO, Douglas. O que é Inteligência Artificial? 25 de nov de 2008. Disponível em: https://www.tecmundo.com.br/intel/1039-o-que-e-inteligencia-artificial-.htm. Acesso em: 12/03/2019.

DAMÁSIO, Antônio R. O Erro de Descartes: emoção, razão e o cérebro humano; trad. Laura Teixeira Motta, Dora Vicente, Georgina Segurado. 2.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

GAUCHAZH, Gestores e magistrados agora decidem com base em dados – A estruturação do imenso volume de informação marca o fim do tempo em que as decisões eram tomadas por intuição, 25/06/2018. Disponível em:

https://gauchazh.clicrbs.com.br/opiniao/noticia/2018/06/gestores-e-magistrados-agora-decidem-com-base-em-dados-cjiuooj1w0gar01pa24hxcwzv.html?utm_campaign=63_monitoramento_2706&utm_medium=email&utm_source=RD+Station. Acesso em: 01/12/2018.

KARPINSKI, Leonardo. Série Ciência de Dados Aplicada à Justiça: Inteligência Jurídica Parte I. 15/03/2018. Disponível em:

http://www.sajdigital.com.br/colunistas/ciencia-de-dados-aplicada-a-justica/ Acesso em: 01/12/2018.

LEIS, Héctor Ricardo. Sobre o Conceito de Interdisciplinaridade in Cadernos de pesquisa interdisciplinar em ciências humanas, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/2176. Acesso em 22/03/2019.

LOPES, André. Advogados são o próximo alvo da inteligência artificial - Com o desenvolvimento de robôs para o setor jurídico, escritórios de advocacia ganham novos assistentes, out, 2017. Disponível em: https://veja.abril.com.br/tecnologia/advogados-sao-o-proximo-alvo-da-inteligencia-artificial. Acesso em: 01/12/2018.

MARKOF, John. Armies of Expensive Lawyers, replaced by Cheaper Software.

New York Times, 4 de março de 2011. Disponível em: www.nytimes.com/2011/03/05/science/05legal.html. Acesso em: 03/12/2018.

MELO, Tiago. Tribunal de Justiça de São Paulo vive transformação digital em prol do aumento de produtividade, 06/01/2018. Disponível em: http://www.sajdigital.com.br/tribunal-de-justica/tjsp-vive-transformacao-digital/. Acesso em: 03/12/2018.

MICHAELIS. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa, Melhoramentos, 2019? Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/HUMANIDADE/. Acesso em: 19/03/2019.

MONTORO, André Franco. Lógica Jurídica – uma ferramenta para o jurista, in Direito Cidadania e Justiça. São Paulo: RT, 1995.

MUNIZ, Maellen. Futuro da Justiça: instituições se reúnem para discutir o uso da inteligência artificial no Direito. 08/06/2018. Disponível em: http://www.sajdigital.com.br/pesquisa-desenvolvimento/futuro-da-justica-enastic/. Acesso em: 01/12/2018.

NALINI, José Renato. A formação da vontade judicial: fatores legais, sociais e psicológicos. in Revista do Supremo Tribunal Federal, Lex Editora, 1997.

PETERSEN, Tomás. Inteligência Artificial no Judiciário: a segunda fase da transformação digital no Direito. 25/07/2018. Disponível em:

http://www.sajdigital.com.br/pesquisa-desenvolvimento/inteligencia-artificial-no-judiciario. Acesso em: 01/12/2018

PETERSEN, Tomás. Ciência de Dados e jurimetria no novo departamento jurídico: como se preparar, 05/10/2018. Disponível em: http://www.sajdigital.com.br/departamento-juridico/ciencia-de-dados-e-jurimetria-forum-lawtech/ Acesso em: 01/12/2018.

PETERSEN, Tomás. Consultoria jurídica Hi-LAW oferece serviços de jurimetria baseados no Convex, da Softplan, 26/11/2018. Disponível em: http://www.sajdigital.com.br/lab-da-justica/hi-law-convex-softplan/ Acesso em: 01/12/2018.

PIMENTEL, Marina. Inteligência artificial poderá fazer desaparecer a profissão de juiz, mas não a de advogado, 10 nov, 2018. Disponível em: https://rr.sapo.pt/noticia/130329/inteligencia-artificial-podera-fazer-desaparecer-a-profissao-de-juiz-mas-nao-a-de-advogado. Acesso em: 01/12/2018.

PRADO, Lídia Reis de Almeida. O Juiz e a Emoção: aspectos da lógica da decisão judicial. 5. ed., Campinas, SP: Millenium, 2010.

REALE, Miguel. A ética do juiz na cultura contemporânea, in Revista Forense, Rio de Janeiro: Forense, janeiro a março de 1994.

SAPOTEK. Inteligência Artificial pode chegar aos Tribunais. Mas não vai fazer de juiz, 24 de Outubro de 2016. Disponível em: http://noticias.sapo.tl/portugues/tek/artigo/inteligencia_artificial_pode_chegar_aos_tribunais_mas_nao_e_para_fazer_de_juiz-49330asf.html Acesso em: 01/12/2018.

SCHMITT, Carolyn E. Evaluating the impact of artificial intelligence on human rights, September 27, 2018. Disponível em:https://today.law.harvard.edu/evaluating-the-impact-of-artificial-intelligence-on-human-rights/ Acesso em: 01/12/2018.

SON, Hug. JPMorgan software does in seconds what took lawyers 360,000 hours. The Independent, 28 de fevereiro de 2017. Disponível em: www.independent.co.uk/news/business/news/jpmorgan-software-lawyers-coin-contract-intelligence-parsing-financial-dealsseconds-legal-working-a7603256.html. Acesso em 03/12/2018.

STF. Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF, 30 de maio de 2018. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=380038. Acesso em 01/12/2018.

STF. Ministra Cármen Lúcia anuncia início de funcionamento do Projeto Victor, de inteligência artificial, 30 de agosto de 2018. G.n. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=388443. Acesso em: 03/12/2018.

STF. Projeto VICTOR do STF é apresentado em congresso internacional sobre tecnologia, 26 de setembro de 2018. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=390818.

Acesso em: 01/12/2018.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Iane Naia de Oliveira Ruggiero Del Bel