O ACESSO E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA AMBIENTAL
Resumo
ACCESS AND EFFECTIVENESS OF ENVIRONMENTAL JUSTICE
RESUMO: Em síntese, o estudo aborda o acesso à justiça na atual sociedade do risco, destaca a importância da institucionalização, pela jurisdição, dos deveres fundamentais para a efetiva proteção do meio ambiente, bem como evidencia a necessidade da compreensão ampla da sustentabilidade e da gestão do risco futuro. Para tanto, o estudo analisa os principais desafios e metas da jurisdição ambiental eficaz e o papel dos juízes na concretização do meio ambiente sadio e equilibrado. Após serem fixadas as premissas teóricas do acesso à justiça ambiental e da efetividade da jurisdição, são indicadas várias ideias que podem contribuir decisivamente para o desenvolvimento de uma jurisdição ambiental de excelência tanto no acesso como na efetividade. Para que isso ocorra, priorizam-se as ideias que apresentam maior originalidade na concepção ou no enfoque trabalhado, sempre com a preocupação de que sejam incorporadas as premissas teóricas desenvolvidas e o idealismo da construção de um mundo melhor para todos.
PALAVRAS-CHAVE: Acesso à justiça; justiça ambiental; efetividade da jurisdição.
ABSTRACT: In summary, the study addresses access to justice in today’s risk society, highlights the importance of institutionalization, by jurisdiction, the fundamental duties for the effective protection of the environment, and highlights the need for broad understanding of sustainable bility and management of future risk. To this end, the study analyzes the main challenges and the meing effective environmental jurisdiction and the role of judges in implementing environmental sadio and balanced. After being laid the theoretical premises of Access to Environmental Justice and the effectiveness of the court are given several ideas that can contribute decisively to the development of an environmental jurisdiction of excellence in both the access and effectiveness. To achieve this, priority is given to ideas that are more originality in design or approach worked, always with the intent that they be incorporated into the theoretical assumptions developed and idealism of building a better world for all.
KEYWORDS: Access to justice; environmental justice; effectiveness of jurisdiction.
SUMÁRIO: Introdução; 1 O acesso à justiça ambiental na atual sociedade do risco; 2 A jurisdição ambiental e o papel dos juízes na proteção e defesa do meio ambiente; 3 Ideias práticas para o desenvolvimento da justiça ambiental; Considerações finais; Referências.
SUMMARY: Introduction; 1 Access to Environmental Justice in today's risk society; 2 Environmental Jurisdiction and the role of judges in protecting and defending the environment; 3 Practical ideas for the development of Justice Ambiental; Final considerations; References.
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