DO LEITO DE PROCUSTO À DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: AS IMPLICAÇÕES DO SOLIPSISMO FILOSÓFICO PARA O DIREITO E SUA SUPERAÇÃO PELA HERMENÊUTICA JURÍDICA

Resumo

PROCRUSTEAN BED OF THE JUDICIAL DISCRETION: IMPLICATIONS FOR THE PHILOSOPHY OF SOLIPSISM AND HIS OVERCOMING LAW BY LEGAL HERMENEUTICS

RESUMO: O presente texto tem por objetivo analisar a problemática da discricionariedade judicial e o solipsismo filosófico a partir do Mito de Teseu, notadamente a partir do encontro deste herói grego com o sádico Procusto. Simbolicamente, Procusto configura a tirania intelectual exercida por pessoas que não toleram e nem aceitam as ações e os julgamentos alheios, desvelando-se como apólogo possível da intransigência atualmente revelada pelo solipsismo judicial, postura que cristaliza um quadro de discricionariedade judicial – fruto de certa resistência do paradigma positivista. Assim, buscaremos apontar para a superação desta postura solipsista, fundada em um sujeito transcendental, a partir da hermenêutica de Heidegger e Gadamer, matriz que permite, a partir do estabelecimento de certos padrões hermenêuticos, a preservação da autonomia e da coerência do direito. 

PALAVRAS-CHAVE: Solipsismo filosófico; discricionariedade judicial; hermenêutica jurídica. 

ABSTRACT: This paper aims to examine the issue of judicial discretion and solipsism philosophy from the Myth of Theseus, notably from the Greek hero of this encounter with the sadistic Procrustes. Symbolically, Procrustes sets the intellectual tyranny exerted by people who do not tolerate or accept the actions and judgments of others, revealing itself as allegory can now revealed by the intransigence of solipsism judicial posture that crystallizes a picture of judicial discretion – the result of some resistance positivist paradigm. Thus, we point to overcome this solipsistic attitude, founded in a transcendental subject, from the hermeneutics of Heidegger and Gadamer, which allows the array, since the establishment of certain standards hermeneutic, the preservation of autonomy and the right consistency. 

KEYWORDS: Philosophical solipsism; judicial discretion; legal hermeneutics. 

SUMÁRIO: Introdução; 1 Procusto e discricionariedade judicial; 2 O cerne da problemática discricionário-procustiana: o solipsismo filosófico; 3 Hermenêutica jurídica e a necessária superação do paradigma da filosofia da consciência: aportes para o destronamento do sujeito solipsista; Conclusão; Referências. 

SUMMARY: Introduction; 1 Procrustes and judicial discretion; 2 The heart of the problem procustian-discretionary: the philosophy of solipsism; 3 Legal hermeneutics and required addressing overcoming the paradigm of philosophy of consciousness: contributions to the dethronement of the subject solipsist; Conclusion; References.