PETER HÄBERLE E OS PRIMEIROS APORTES POR UMA CONCEPÇÃO CULTURAL DE PROCESSO

Resumo

PETER HÄBERLE AND THE FIRST CONTRIBUTIONS TO A CULTURAL CONCEPTION OF PROCESS

RESUMO: Desenvolver uma concepção cultural de processo é medida de urgência para sanar a crise de gestão por que passa a justiça (amplamente considerada, obviamente). O presente artigo trabalha com a busca pela simbiose de duas facetas do Direito, a saber, a constitucional e a processual civil, em um tentame de explorar temas que digam respeito à importância das partes, dos auxiliares da justiça, do Ministério Público, bem como da autoridade judicial no deslinde da lide. Neste diapasão, tomar-se-á emprestada a visão cultural de Constituição de Peter Häberle (bem como sua “sociedade aberta de intérpretes”) para aplicá-la ao processo civil, almejando estabelecer o nexo teleológico guiador não dos procedimentos, mas dos agentes que neles atuam cotidianamente. 

PALAVRAS-CHAVE: Peter Häberle; concepção cultural de Constituição; concepção cultural de processo; devido processo legal procedimental; devido processo legal cultural. 

ABSTRACT: Develop a cultural conception of process is an emergency instrument to remedy the management crisis of the justice (broadly considered, of course). This text deals with the search for the symbiosis of two facets of law, namely, the constitutional and the civil procedural, in an attempt to explore issues that concern the importance of the parties, of the auxiliaries of justice, of the Prosecutors, and of the authority judicial, in the solution of judicial dispute. In this vein, will be used the cultural view of Constitution, of Peter Häberle (as well as his “open society of interpreters”) to apply it to Civil Procedure, aiming to establish the teleological link of the agents who act, daily, in the process. 

KEYWORDS: Peter Häberle; cultural conception of Constitution; cultural conception of process; procedural due process; cultural due process. 

SUMÁRIO: 1 Linhas prolegominais; 2 As concepções de Constituição, com ênfase na de Peter Häberle; 3 Alguns aportes por uma concepção cultural de processo; 4 Linhas derradeiras; Referências. 

SUMMARY: 1 First lines; 2 The conceptions of Constitution, with emphasis on Peter Häberle; 3 Some contributions of a cultural conception of process; 4 Last lines; References.