IMPUTABILIDADE PENAL: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS E INTERDISCIPLINARES – UMA APROXIMAÇÃO PERIGOSA DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO E A SUPERAÇÃO HUMANÍSTICA
Resumo
CRIMINAL RESPONSIBILITY: HISTORICAL AND INTERDISCIPLINARY CONSIDERATIONS – A DANGEROUS APPROACHING THE OF CRIMINOLOGY POSITIVISM AND A OVERCOMING HUMANISTIC
RESUMO: Trata o presente trabalho de investigar o percurso histórico do instituto da imputabilidade – referente aos considerados “loucos”, por meio do prisma dogmático e criminológico, verificando seu local na teoria do crime e nos discursos de manipulação, poder e dominação do sistema punitivo por meio da criminologia positivistas. O trabalho investiga os perigos da aproximação das ciências médicas na definição da imputabilidade e como essa prática tem, ultimamente, voltado à tona nas lides judiciais. Por fim, o trabalho procura conscientizar da necessidade de um olhar mais humano em torno da loucura, especialmente ante a novos paradigmas médicos da reforça psiquiátrica, a fim de que os operadores do Direito busquem opções alternativas de solução de conflito, conscientes da incapacidade do sistema punitivo.
PALAVRAS-CHAVE: Culpabilidade; inimputabilidade; psiquiatria; positivismo; humanização.
ABSTRACT: The article aims investigate the historical background of the concept of criminal responsibility referring to the called “crazy”, through the prism of dogma and criminological, checking its location on Theory of Crime and the discourse of manipulation, power and domination of the punitive system through positivist criminology. The paper investigates the dangers of the approach of medical sciences in the definition of criminal responsibility and how this practice has lately returned to the fore in judicial labors. Finally, the work seeks to raise awareness of the need for a more human look around the madness, especially into new medicine paradigmsm of the Psychiatry Reform, in order to allow operators of Law to seek alternative options for resolving conflict, aware of disability punitive system.
KEYWORDS: Culpabiliy; criminal responsibility; psychiatry; positivism; humanism.
SUMÁRIO: Introdução; 1 O homem como elemento central da culpabilidade; 2 A superação do positivismo, nova estrutura da culpabilidade – em busca de um lugar para inimputabilidade; Conclusão; Referências.
SUMMARY: Introduction; 1 Man as a central element of culpability; 2 The overcoming of positivism and the medical model to a new structure of guilt and place of incapacity; Conclusion; References.
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PDFReferências
ALVEZ, Carlos Frederico de Oliveira. Entre o cuidar e o sofrer: o cuidado do cuidador via experiência de cuidadores/profissionais de saúde mental. (Dissertação). Universidade Católica de Pernambuco: Recife, 2005.
ALVES, Roque de Brito. Saúde mental e o direito. Ensaios em homenagem ao Professor Heitor Carrilho. Org. Cristiano Carrilho Silveira de Medeiros. São Paulo: Método, 2004.
AMARANTE, P. Psiquiatria sem hospício: contribuições ao estudo da reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Rellume-Dumará, 1992.
BACIGALUPO, Enrique. Sobre a teoria da ação finalista e sua significação no direito penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais. n. 52, jan./fev. 2005.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica ao direito penal. Introdução à sociologia do direito penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999.
BETTIOL, Giuseppe. Intituciones de derecho penal y procesal penal. Barcelona: Bosch, 1976.
BRUNO, Aníbal. Direito penal. Rio de janeiro: Forense, v. II, 1984.
BRANDÃO, Cláudio. Teoria jurídica do crime. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
CAMARGO, Sabrina. Um olhar sob a loucura de Foucault. CienteFico. Salvador, v. I, a. III, p. 1-30, jan./jun. 2003.
CASTEL, R. A ordem psiquiátrica: a idade de ouro do alienismo. Rio de Janeiro: Graal, 1978.
CASTRO, Viveiros. A nova escola penal. Rio de Janeiro: Ed. D. Magalhaes, 1894.
CONDE, Francisco Muñoz; ARÁN, Mercedes Garcia. Derecho penal. Parte geral. 5. ed. Valencia: Tirant lo Blanch, 1999.
DIAS, Jorge de Figueredo. Questões fundamentais do direito penal revisitadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
______; ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia. O homem delinqüente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra, 1997.
FRANK, Reinhard. Sobre la estructura del concepto de culpabilidad. Derecho penal. Colección Maestros del Derecho Penal. Buenos Aires: IBdef, n. 1, 2004.
FREITAS, Ricardo de Brito A. P. As razões do positivismo penal no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
______. Razão e sensibilidade. Fundamentos do direito penal moderno. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001.
FÜHRER, Roberto Ernesto Maximiliano. Tratado da inimputabilidade no direito penal. São Paulo: Malheiros, 2000.
FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón: teoría del garantismo penal. Roma: Laterza, 2004.
FERRI, Enrico. Princípios de direito criminal. O criminoso e o crime. 2. ed. São Paulo: Bookseller, 1999.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 23. ed. São Paulo: Graal, 2007.
______. História da loucura: na idade clássica. São Paulo: perspectiva, 2007.
______. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 2004.
GOFFMAN, Ervin. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1961.
HASSEMER, Winfried. Fundamentos del derecho penal. Barcelona: Bosch, 1984.
JESCHECK, Hans-Heinrch. Tratado de derecho penal. Parte general. 4. ed. Granada, 1993.
KAPLAN, Harold; SADOCK, Benjamin J.; GREBB. Jack A. Compendio de Psiquiatria. Ciências do Comportamento e Psiquiatria Clínica. 7. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
LYRA, Roberto; JÚNIOR, João Marcelo de Araújo Júnior. Criminologia. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
LISZT, Franz Von. A teoria finalista do direito penal. Campinas: LZN, 2003.
______. Tratado de derecho penal. Madrid: Reus, t. II, 1927.
LOMBROSO, César. L’uomo delinqüente. In: Rapporto all’antropologia, giurisprudenza e alle discipline carcerarie. 2. ed. Torino: Fratelli Bocca, 1848.
LOPES JÚNIOR, Aury. A instrumentalidade garantista do Processo de Execução Penal. In: CARVALHO, Salo (Org.). Crítica à execução penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
MAGALHÃES, P. Ausência, retratamento ou massificação da obra: que outros destinos para a miséria humana? In: Estados gerais da psicanálise – Segundo Encontro Mundial. Rio de Janeiro, 2003.
MAURACH, Reinhart. A teoria da culpabilidade no direito penal alemão. Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal, n. 15, p. 19, 1966.
MEZGER, Edmundo. La culpabilidad en el moderno derecho penal. Trad. Jose M. Navarrete. In: Seminarios de la Facultad de Derecho de la Universidad de Valladolid. Publicaciones de los Seminarios, v. 14, Valladolid, 1956.
NUVOLONE, Pietro. Il sistema del diritto penale. Milão: Padova, 1975.
PAIVA, Ilana Lemos de; YAMAMOTO, Oswaldo H. Em defesa da reforma psiquiátrica: por um amanhã que há de nascer sem pedir licença. História, Ciências, Saúde. Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 549-569, abr./jun. 2007.
PINEL, Philippe. Tratado médico filosófico sobre alienação mental ou mania. Coimbra: Colibri, 2011.
RAUTER, Cristina. Criminologia e subjetividade no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
ROSAL, Manuel Cobo Del; ANTÓN, Tomás. S. Vives. Derecho penal – Parte geral. 5. ed. Valencia: Tirnat lo Blanch, 1999.
SANTOS, Juarez Cirino dos. 30 anos de vigiar e punir (Foucault). In: Seminário Internacional do IBCCrim, 11, 2005, São Paulo. Disponível em: . Acesso em: 13 ago. 2007.
Sistema Único de Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Organizadora da III CNSM. Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2002.
______. Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2010.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.
WELZEL, Hans. Reflexiones de filosofía del derecho penal. Colección Maestros del Derecho Penal. Buenos Aires: IBdef, n. 14, 2004.
______. Derecho penal alemán. Santiago: Jurídica de Chile, 1997.
______.El nuevo sistema del derecho penal: una introducción a la doctrina de la acción finalista. Buenos Aires: IBdef, 2002.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Derecho penal. Parte general. 2. ed. Buenos Aires: Lael, 2005.
______ et al. Direito penal brasileiro – I. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
______. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. 5. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
______. La culpabilidad en el siglo XXI. Revista Brasileira de Ciências Criminais. a. 7, n. 28, out./dez. 1999.
______. Sistemas penales y derechos humanos en América Latina. Argentina: Depalma, 1984.
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