A LIBERDADE RELIGIOSA
Resumo
RELIGIOUS FREEDOM
RESUMO: Em meio a esta sociedade complexa de volátil crescimento nasce a necessidade de debater o conflito entre dois direitos fundamentais de igual hierarquia, quiçá relativos, e que em cada caso podem ter soluções diferenciadas, conforme os pontos cruciais do caso em concreto. O estudo se dará a partir de um julgado ocorrente no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que possibilitou a manutenção da liberdade religiosa em detrimento do direito à vida. Esse caso mudou a posição, até então paradigmática, do Tribunal do referido Estado, por abrir campo para a discussão e não meramente repetir a sempre batida e tradicional decisão que era desfavorável ao direito de liberdade religiosa das testemunhas de Jeová em relação ao direito à vida. As premissas são colocadas, erradas ou certas, de forma a demonstrar que nenhum direito fundamental é absoluto e, desta forma, valoriza-se a escolha do ser humano buscando manter sempre a sua dignidade, por mais que para isso se tenha que utilizar a teoria da ponderação dos princípios ou direitos fundamentais.
PALAVRAS-CHAVE: Dignidade da pessoa humana; direitos fundamentais; liberdade religiosa e direito à vida; princípio da proporcionalidade ou ponderação e testemunhas de Jeová e transfusão de sangue.
ABSTRACT: In the midst of this complex society of volatile growth comes the need to discuss the conflict between two fundamental rights of equal rank, perhaps related, and that in each case may have different solutions, as the crucial points of the particular case. The study will take place from a trial occurring at the Court of the State of Rio Grande do Sul which enabled the maintenance of religious freedom at the expense of the right to life. This case changed the position hitherto paradigm, the Court of that State, for open field for discussion purposes only and does not always repeat the beat and traditional decision that was unfavorable to the right to religious freedom of Jehovah’s Witnesses regarding the right to life. The premises are placed, right or wrong, to demonstrate that no fundamental right is absolute and thus the choice is valued human seeking always keep your dignity, as much as it is to have to use the theory of weighting principles or fundamental rights.
KEYWORDS: Dignity of the human person; fundamental rights; religious freedom and the right to life; the principle of proportionality or balancing and Jehovah's Witnesses and blood transfusions.
SUMÁRIO: Introdução; 1 A liberdade religiosa vista pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: aspectos introdutórios; 2 Os fundamentos jurídicos da decisão que muda o paradigma anterior; Considerações finais; Referências.
SUMMARY: Introduction; 1 A view of religious freedom by the Court of the State of Rio Grande do Sul: introductory aspects; 2 The legal basis of the decision that changes the previous paradigm; Final Thoughts; References.
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