OS CEGOS DO CASTELO: A EXPERIÊNCIA DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES NA CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO DEMOCRÁTICO
Resumo
THE CASTLE’S BLIND: THE EXPERIENCE OF POPULAR LEGAL PROMOTERS IN THE BUILD OF A DEMOCRATIC LAW
RESUMO: O presente ensaio visa a analisar a relação entre o Direito e a sociedade, explorando as fragilidades percebidas pela pouca sintonia entre o primeiro e as necessidades e anseios das camadas populares, em especial dos grupos socialmente vulneráveis. Para enfrentar essa temática, selecionou-se a categoria mulher por ser considerada um grupo minoritário que, ao longo da história, vem sendo colocado à margem do Direito. Desse modo, diante da necessidade de construção de um Direito verdadeiramente democrático, estão as promotoras legais populares (PLPs). A formação de PLPs, calcada na educação jurídica popular, possibilita a apropriação do saber jurídico por mulheres em situação de vulnerabilidade, que, empoderadas com noções de direitos, tornam-se agentes transformadoras de sua realidade e da sua comunidade. Assim, o Direito se faz transformador e democrático na medida em que se aproxima dos socialmente menos favorecidos.
PALAVRAS-CHAVE: Mulheres; educação jurídica popular; promotoras legais populares; direitos; comunidade; ensino jurídico; acesso à justiça.
ABSTRACT: The present assay seen analyze the relationship between Law and society, exploring perceived as weaknesses for the little tuning between first and as needs and desires of the popular layers, particularly the socially vulnerable groups. To address this issue we selected the women category to be considered a minority group which, throughout history, has been placed at the Law margin. Thus, given the need to build a truly democratic Law, are the popular legal promoters (PLPs). The formation of PLPs, based in the legal popular education, allows the appropriation of legal knowledge for women in vulnerable situations, which empowered with notions of rights, become transforming agents of their reality and their community. So the Law becomes transformative and democratic in that it approaches the socially disadvantaged.
KEYWORDS: Women; popular legal education; popular legal promoters; rights; community; legal education; access to justice.
SUMÁRIO: Introdução; 1 O saber jurídico e monopólio: educação jurídica popular como alternativa para a democratização do Direito; 2 Empoderamento feminino por meio do saber: a experiência das promotoras legais populares; 3 De sujeitos vulneráveis a promotoras de cidadania: histórias e caminhos; Considerações finais; Referências.
SUMMARY: Introduction; 1 The legal knowledge and monopoly: legal popular education as an alternative to the democratization of Law; 2 Female empowerment through knowledge: the experience of Popular Legal Promoters; 3 From vulnerable subject to Promoters of Citizenship: stories and paths; Final considerations; References.
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