AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: UMA VISÃO DA CONSTRUÇÃO IDEOLÓGICA MUNDIAL E OS SEUS REFLEXOS NO BRASIL
Resumo
STRATEGIC ENVIRONMENTAL ASSESSMENT: AN IDEOLOGICAL WORLD CONSTRUCTION VISION AND ITS CONSEQUENCES IN BRAZIL
RESUMO: O presente artigo científico visa a trazer algumas considerações acerca da evolução histórica da Avaliação Ambiental Estratégica por meio de uma verificação de sua desenvoltura em âmbito mundial e brasileiro, de modo a demonstrar que, para melhor compreender os objetivos de tal instrumento ambiental, necessário é entender o seu surgimento e a sua desenvoltura. Deste modo, apresenta-se o presente trabalho científico, que tem como objetivo geral analisar a evolução histórica da Avaliação Ambiental Estratégica no mundo e que implicações tal desenvoltura teve sobre o Brasil; e como objetivos específicos verificar o surgimento dos dispositivos legais mundiais que tratam sobre a Avaliação Ambiental Estratégica e quais as suas principais características; e estudar os avanços já obtidos no Brasil no que diz respeito à Avaliação Ambiental Estratégica. Na metodologia, foi utilizado o método indutivo na fase de investigação; na fase de tratamento de dados, o método cartesiano; e, no relatório da pesquisa, foi empregada a base indutiva. Foram também acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.
PALAVRAS-CHAVE: avaliação de impactos ambientais; avaliação ambiental estratégica; direito ambiental.
ABSTRACT: This research paper aims to bring some considerations about the historical evolution of the Strategic Environmental Assessment through a verification of its resourcefulness in global and Brazilian context, in order to demonstrate that to better understand the aims of such environmental instrument is necessary to understand its emergence and resourcefulness. This scientific work is presented in these lined ideas, having as general objective to analyze the historical evolution of Strategic Environmental Assessment in the world and what implications such resourcefulness had on Brazil; and specific objectives to check the emergence of global legal provisions that deal with Strategic Environmental Assessment and what its main features; and to study the progress already achieved in Brazil about Strategic Environmental Assessment. In the methodology was used the inductive method in the investigation phase; in the data processing phase the cartesian method and in the research report was employed the inductive base. Was also triggered the techniques of reference, category, operational concepts, bibliographic research and book report.
KEYWORDS: environmental impact assessment; strategic environmental assessment; environmental law.
SUMÁRIO: Introdução; 1 O nascimento de um instrumento ambiental e a sua desenvoltura mundial; 2 A construção da ideia da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil; Considerações finais; Referências.
SUMMARY: Introduction; 1 The birth of an environmental instrument and its global resourcefulness; 2 The construction of the Strategic Environmental Assessment idea in Brazil; Final considerations; References.
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