O IMAGINÁRIO PUNITIVO NAS AVENTURAS DA MODERNIDADE: A GENEALOGIA DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO ENTRE REGULAÇÃO (PODER SOBERANO) E EMANCIPAÇÃO (VIDA DIGNA)

Thiago Fabres de Carvalho

Resumo


THE PUNISHING IMAGINARY IN MODERN TIMES ADVENTURE: THE GENEALOGY OF CRIMINOLOGICAL THINKING BETWEEN REGULATION (SOVEREIGN POWER) AND EMANCIPATION (LIFE OF DIGNITY)

RESUMO: O trabalho busca enfrentar a seguinte indagação central: por quais razões e de que maneira a criminologia, enquanto ciência que emerge na modernidade capitalista, estabelece primordialmente um conjunto de discursos e práticas punitivas destinado a garantir a ordem social instituída, que tem por objetivo político banir o conflito e as forças instituintes do mundo social e histórico e, por conseguinte, eliminar a própria ideia moderna de dignidade humana?

PALAVRAS-CHAVE: Criminologia; modernidade; dignidade humana.

ABSTRACT: The main question of this study is: why and how does Criminology, as a science that emerges from capitalist modern times, establish primarily an amount of punishing practices and discourses focused to guarantee social order, which has as political aim to ban the conflict, the emerging forces of the social and historical world and, consequently, eliminate the modern idea of human dignity?

KEYWORDS: Criminology; modern times; human dignity.

SUMÁRIO: Introdução; 1 A genealogia do imaginário punitivo (ou campo penal) moderno: o pensamento criminológico, as cenas e os rituais de “uma violência meticulosamente repetida”; 2 A instituição do imaginário punitivo da modernidade: a escola clássica e as tensões entre a emancipação da tradição medieval e a regulação das relações capitalistas nascentes; 3 A escola positiva e o paradigma punitivo do Estado-providência: o “welfarismo penal”; Considerações finais; Referências.

SUMMARY: Introduction; 1 The genealogy of the modern punishing imaginary (or penal field): the criminological thinking, the scenes and rituals of “a carefully repetitive violence”; 2 The institution of the modern punishing imaginary: the Classic School and the tension between the emancipation of medieval tradition and the regulation of the growing capitalist relations; 3 The Positivist School and the punishing paradigm of the Providence-State: the “penal welfarism”; Final considerations; References.


Texto completo:

PDF

Referências


ALTHUSSER, Louis. Montesquieu. A política e a história. Lisboa: Presença, 1977.

ANDRADE, Vera. Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social: mudança e permanência de paradigmas na ciência e no senso comum. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, 14, 1996.

______. A ilusão de segurança jurídica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003a.

______. Dogmática jurídica: escorço de sua configuração e identidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003b.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos/ ICC, 1999a.

______. O paradigma do gênero: da questão criminal à questão humana. In: CAMPOS, Carmen Hein (Org.). Criminologia e feminismo. Porto Alegre: Sulina, 1999b.

BARCELLONA, Pietro. Estado de derecho, igualdad formal y poder económico (Apuntes sobre formalismo jurídico y orden económico). Anales de Cátedra Francisco Suárez, Granada: Universidad de Granada, 29, 1989.

BARZOTTO, Luiz Fernando. O positivismo jurídico contemporâneo. São Leopoldo: Unisinos, 2002a.

BEAUD, Michel. História do capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 1987.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Trad. Lucia Guidicini e Alessandro Berti Ferreira. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido se desmancha no ar: a aventura da modernidade. Trad. Carlos Felipe Moisés e Ana Maria L. Ioriatti. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política. Trad. Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

______. O positivismo jurídico contemporâneo: lições de filosofia do direito. Trad. Márcio Pugliesi. São Paulo: Ícone, 1996.

______. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1990.

______. Thomas Hobbes. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1991.

______. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

______. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant. Trad. Alfredo Fait. Brasília: UnB, 1997a.

______. Igualdade e liberdade. Trad. Carlos Nelson Coutinho. 2. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997b.

______. Locke e o direito natural. Trad. Sérgio Bath. Brasília: UnB, 1997c.

______. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: UnB, 1997d.

BOBBIO, Norberto; BOVERO, Michelangelo. Sociedade e estado na filosofia política moderna. Trad. Carlos Nelson Coutinho. São Paulo: Brasiliense, 1986.

BOURDIEU, Pierre. The force of law: toward a sociology of the judicial field. The Hastings Law Journal, v. 38, 1987.

CAPELLA, Juan Ramón. Fruta prohibida. Una aproximación histórico-teorética al estudio del derecho y del estado. Madrid: Trotta, 1997.

CARVALHO, Salo de. A ferida narcísica do direito penal (primeiras observações sobre as (dis)funções do controle penal na sociedade contemporânea). In: GAUER, Ruth (Org.). A qualidade do tempo: para além das aparências históricas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

CASTORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. Trad. Guy Reynaud. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da reação social. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

CHAUI, Marilena. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. São Paulo: Cortez, 1993.

DE GIORGI, Alessandro. A miséria governada através do sistema penal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2006.

DEZALAY, Ives; TRUBEK, David M. A restruturação global e o Direito. In: FARIA, José Eduardo (Org.). Direito e globalização econômica: implicações e perspectivas. São Paulo: Malheiros, 1998.

DIAS, Jorge de Figueiredo; ANDRADE, Manoel da Costa. Criminologia: o homem delinquente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra, 1997.

DUMONT, Louis. Homo Aequalis: gênese e plenitude da ideologia econômica. Bauru/SP: EDUSC, 2000.

DURKHEIM, Emile. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

EWALD, François. Foucault, a norma e o direito. Trad. António Fernando Cascais. Lisboa: Veja, 2000.

FERRAZ JR., Tércio Sampaio. A ciência do direito. São Paulo: Atlas, 1980.

______. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 1994.

______. A função social da dogmática jurídica. São Paulo: Max Limonad, 1998.

FOUCAULT, Michel. Nietzsche, a genealogia e a história. In: Microfísica do poder. 12. ed. Trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1996.

______. Vigiar e punir. Nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1997.

______. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: PUC/NAU, 1999.

FREITAS, Ricardo de Brito A. P. Razão e sensibilidade: fundamentos do direito penal moderno. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001.

GARLAND, David. La Cultura del Control – Crimen y orden social en la sociedad contemporánea. Trad. Máximo Sozzo. Barcelona: Gedisa, 2005.

HULSMAN, Louk. Práticas punitvas: um pensamento diferente. Uma entrevista com o abolicionista penal Louk Hulsman. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, 29, 1996.

HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas perdidas: o sistema penal em questão. Rio de Janeiro: Luam, 1997.

LOCKE, Jonh. Carta sobre a tolerância. Trad. João da Silva Gama. Lisboa: Edições 70, 1965.

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 1996.

MACFALARME, Alan. A cultura do capitalismo. Trad. Ivo Korytowski. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1989.

MACPHERSON, C. B. A teoria política do individualismo possessivo de Hobbes até Locke. Trad. Nélson Dantas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

MELOSSI, Dario. El Estado del Control Social. Mexico: Siglo XXI, 1992.

MOLINA, Antônio Garcia-Pablos de. Criminologia: introdução a seus fundamentos teóricos. São Paulo: RT, 1997.

PAVARANI, Massimo. Los confines de la cárcel. Montevideo: Carlos Alvarez, 1995.

PAVARINI, Massimo; MELOSI, Dario. Cárcel y Fábrica. Los orígenes del sistema penitenciario (siglos XVI-XIX). Mexico: Siglo Veintiuno, 1980.

ROSANVALLON, Pierre. A crise do Estado-Providência. Brasília: UnB, 1997.

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Freitas Bastos/ICC, 1999.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O discurso e o poder. Ensaio sobre sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Fabris, 1998.

______. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 1999.

______. Por um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. V.I. A crítica da razão indolente. Contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2001.

______. Um discurso sobre as ciências. São Paulo: Cortez, 2004.

SANTOS, Juarez Cirino. A criminologia radical. 2. ed. Curitiba/Rio de Janeiro: ICPC/Lumen Juris, 2006.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Uma exploração hermenêutica da construção do direito. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

WEBER, Max. Economia y Sociedad. México: Fondo de Cultura Econômica, 1992.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Derecho penal: parte general. 2. ed. Buenos Aires: Ediar, 2002.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2014 THIAGO FABRES DE CARVALHO