CONSIDERAÇÕES SOBRE O CAMPO ÉTICO NO ENFRENTAMENTO JURISDICIONAL DA CORRUPÇÃO

Resumo

CONSIDERATIONS ABOUT THE ETHICAL FIELD IN JURISDICTIONAL COPING OF CORRUPTION

ÁREA(S): Filosofia do Direito.

RESUMO: Busca-se discutir, no presente estudo, do ponto de vista do campo ético, as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário no arbitramento das questões que envolvem corrupção, o que desafia a análise de temas polêmicos e atuais, a exemplo da judicialização da política e da politização da magistratura, além de abrir debate em torno do chamado garantismo processual, tudo no contexto do instrumentalismo jurídico. Para tanto, tratou-se de desenvolver análise de base indutiva, partindo de fatos de domínio público, representativos do universo que se pretende investigar, rumo à conclusão de que se não se pode prescindir de meios legítimos na consecução de um fim ético, igualmente certo é que o paradigma vigente no processo penal tem de passar por uma revisão, porque a técnica não pode conspirar contra a ética.

ABSTRACT: This paper aims to discuss, from the point of view of the ethical field, the difficulties faced by the Judiciary in the arbitration concerning corruption, which challenges the analysis of current and polemical issues, such as judicialization of politics and judiciary politicization, in addition to promoting debates on the procedural guaranteeism, all in the legal instrumentalism context. To this end, it was developed an inductive analysis based upon public domain facts representing the universe which is intended to be investigated, towards the conclusion that if legitimate means are indispensable to achieve an ethical end, it is evenly right that the usual paradigm for criminal proceedings must be subjected to review, for technique should not conspire against ethics.

PALAVRAS-CHAVE: Ética; Poder Judiciário; corrupção; ativismo judicial; judicialização da política.

KEYWORDS: Ethics; Judiciary; corruption; judicial activism; judicialization of politics.

SUMÁRIO: Introdução; 1 A expansão do controle jurisdicional; 2 Corrupção, ativismo judicial e direitos humanos; 3 O campo ético e a esfera da cultura; 4 A técnica processual e a realização de valores; Conclusão; Referências.

SUMMARY: Introduction; 1 The expansion of judicial control; 2 Corruption, judicial activism and human rights; 3 The ethical field and sphere of culture; 4 The procedural technique and realization of values; Conclusion; References.