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v. 1, n. 1 (2020): A MAGISTRATURA DIGITAL - XIII Congresso Estadual da Magistratura RS |
LEI Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E OS REFLEXOS NO CAMPO DA PESQUISA CLÍNICA |
Resumo
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Cláudia Mietlicki Nunes |
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v. 1, n. 1 (2020): A MAGISTRATURA DIGITAL - XIII Congresso Estadual da Magistratura RS |
LIBRA, MOEDA VIRTUAL DO FACEBOOK, UM NOVO CASO CREDIT SCORING? |
Resumo
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Mariana Monteiro |
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v. 2, n. 2 (2021): A UTOPIA AGORA: FUTUROS POSSÍVEIS - XIV Congresso Estadual da Magistratura RS |
O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19: UM ESTUDO A PARTIR DA VARA FEDERAL DE CRUZ ALTA |
Resumo
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Dandara Roberta Soares Conceição, Michael Araújo Machado, Patrick Meneghetti |
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v. 1, n. 1 (2020): A MAGISTRATURA DIGITAL - XIII Congresso Estadual da Magistratura RS |
O EXERCÍCIO (E RESTRIÇÃO) DAS LIBERDADES DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NAS REDES SOCIAIS: UMA BREVE ANÁLISE DA TESE FIXADA NA ADO 26 |
Resumo
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Vitória do Prado Bernardinis |
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v. 2, n. 2 (2021): A UTOPIA AGORA: FUTUROS POSSÍVEIS - XIV Congresso Estadual da Magistratura RS |
O OBJETIVO 16 DA AGENDA 2030 DA ONU E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS COMO UMA “TERCEIRA VIA” DE ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
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Isabelle Almeida Vieira |
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v. 2, n. 2 (2021): A UTOPIA AGORA: FUTUROS POSSÍVEIS - XIV Congresso Estadual da Magistratura RS |
O SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA E O “NOVO NORMAL” |
Resumo
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Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo |
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v. 2, n. 2 (2021): A UTOPIA AGORA: FUTUROS POSSÍVEIS - XIV Congresso Estadual da Magistratura RS |
O TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO COMO LIBERDADE INSTRUMENTAL NA DOUTRINA DE AMARTYA SEN E AS PROPOSIÇÕES DA AGENDA 2030 |
Resumo
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Alessandra Muller Gazzaneo, Káren Rick Danilevicz Bertoncello |
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v. 1, n. 1 (2020): A MAGISTRATURA DIGITAL - XIII Congresso Estadual da Magistratura RS |
OS MAGISTRADOS NA ERA DIGITAL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE PAÍSES SOBRE O USO NAS REDES SOCIAIS |
Resumo
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Leandra Araujo Vieira, Eugênio Facchini Neto |
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v. 2, n. 2 (2021): A UTOPIA AGORA: FUTUROS POSSÍVEIS - XIV Congresso Estadual da Magistratura RS |
PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA: ALTERAÇÕES NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO E SUA CONSONÂNCIA COM A AGENDA 2030 DA ONU |
Resumo
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Luiz Fernando Obladen Pujol |
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v. 2, n. 2 (2021): A UTOPIA AGORA: FUTUROS POSSÍVEIS - XIV Congresso Estadual da Magistratura RS |
PARTICIPAÇÃO FEMININA EM BANCAS DE CONCURSO PARA MAGISTRATURA ESTADUAL: ESTUDO DE CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA |
Resumo
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Audrey Kramy Araruna Gonçalves, Marcela Santana Lobo |
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v. 2, n. 2 (2021): A UTOPIA AGORA: FUTUROS POSSÍVEIS - XIV Congresso Estadual da Magistratura RS |
PARTICIPAÇÃO FEMININA EM BANCAS DE CONCURSO PARA MAGISTRATURA ESTADUAL: ESTUDO DE CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO |
Resumo
PDF
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Marcela Santana Lobo, Audrey Kramy Araruna Gonçalves |
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v. 2, n. 2 (2021): A UTOPIA AGORA: FUTUROS POSSÍVEIS - XIV Congresso Estadual da Magistratura RS |
PORTARIA Nº 655, DE 23 DE JUNHO DE 2021: O DISCURSO SANITÁRIO A SERVIÇO DO NACIONALISMO METODOLÓGIO E DA (DIS)FUNCIONALIDADE DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS NAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS BRASILEIRAS |
Resumo
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Diego Guilherme Rotta, José Francisco Dias da Costa Lyra |
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v. 2, n. 2 (2021): A UTOPIA AGORA: FUTUROS POSSÍVEIS - XIV Congresso Estadual da Magistratura RS |
PRÁTICAS CORRUPTIVAS NA PANDEMIA: ANÁLISE DO “CASO DOS RESPIRADORES” |
Resumo
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Salo de Carvalho, Guilherme Machado Siqueira, Matheus Menezes |
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v. 1, n. 1 (2020): A MAGISTRATURA DIGITAL - XIII Congresso Estadual da Magistratura RS |
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DIREITO DO CONSUMIDOR: NOVOS CONTORNOS DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE EM REDE |
Resumo
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Taynara Silva Arceno, Jaqueline Hofler |
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v. 1, n. 1 (2020): A MAGISTRATURA DIGITAL - XIII Congresso Estadual da Magistratura RS |
REFLEXÕES SOBRE O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRÁTICA JURÍDICA |
Resumo
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Patrícia Pedruzzi |
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