PRÁTICAS CORRUPTIVAS NA PANDEMIA: ANÁLISE DO “CASO DOS RESPIRADORES”

Salo de Carvalho, Guilherme Machado Siqueira, Matheus Menezes

Resumo


CORRUPTIVE PRACTICES IN THE PANDEMIC: ANALYSIS OF THE “RESPIRATORS CASE”

RESUMO: O trabalho é resultado parcial de uma pesquisa, em desenvolvimento, que explora os casos de práticas corruptivas na saúde pública no Brasil desde a perspectiva da eficácia dos mecanismos formais e informais de controle, de forma a verificar os efeitos preventivos da resposta punitiva. As irregularidades ocorridas em Santa Catarina e no Amazonas são tomadas como exemplos privilegiados para a análise da resposta penal às práticas corruptivas que envolvem fraudes na aquisição de respiradores.

ABSTRACT: The paper is a partial result of a research, in development, that explores the cases of corruptive practices in public health in Brazil from the perspective of the effectiveness of formal and informal mechanisms of control, in order to verify the preventive effects of the punitive response. Here, the irregularities that occurred in Santa Catarina and Amazonas are taken as privileged examples for the analysis of the penal response to corruptive practices involving fraud in the purchase of respirators.

PALAVRAS-CHAVE: crime dos poderosos; práticas corruptivas; crimes contra a Administração Pública; criminologia crítica.

KEYWORDS: crime of the powerful; corruptive practices; crimes against Public Administration; critical criminology.


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